Data de Envio | Setor | Ato |
10/03/2017 10:35
| DP | |
02/02/2017 16:47
| S1C | Acórdão nº 59/2017 - |
02/02/2017 16:47
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 463/2017 - |
25/11/2016 09:35
| GCNB | |
03/08/2016 16:27
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4025/2016 - |
03/08/2016 16:27
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4050/2016 - |
03/08/2016 16:27
| SMPjTC | Parecer nº 16577/2016 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas Anual. Retorno. Considerações sobre a IN nº 114/16. Significativa redução do escopo de análise. MPC reitera posicionamento pela revisão dos procedimentos de fiscalização das prestações de contas. REgularidade. |
18/07/2016 16:13
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1988/2016 - |
05/07/2016 08:37
| SMPjTC | Parecer nº 9405/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de
liberação de acesso ao SIM, em todos os seus
módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os
parâmetros mínimos de aferição discriminados na
Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as
devidas transposições para o âmbito municipal |
21/03/2016 13:17
| DCM | Instrução nº 3252/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
18/03/2016 13:34
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3034/2016 - |