Processo 217934/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2016 13:34
Autuado em 18/03/2016 13:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 59/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   59/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
31/01/2017 Acórdão   59/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA
Gestor atual IVANES JOSEFI
Gestor das Contas IVANES JOSEFI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 59/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1988/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 3034/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2017 10:35 DP  
02/02/2017 16:47 S1C Acórdão nº 59/2017 -
02/02/2017 16:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 463/2017 -
25/11/2016 09:35 GCNB  
03/08/2016 16:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4025/2016 -
03/08/2016 16:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4050/2016 -
03/08/2016 16:27 SMPjTC Parecer nº 16577/2016 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas Anual. Retorno. Considerações sobre a IN nº 114/16. Significativa redução do escopo de análise. MPC reitera posicionamento pela revisão dos procedimentos de fiscalização das prestações de contas. REgularidade.
18/07/2016 16:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1988/2016 -
05/07/2016 08:37 SMPjTC Parecer nº 9405/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
21/03/2016 13:17 DCM Instrução nº 3252/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
18/03/2016 13:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3034/2016 -

Voltar a Consulta